Tudo bom com vcs?
Para quem está pensando em fazer uma viagem internacional a primeira coisa é ter uma passaporte.
Para isso basta entra no site:
Você preencher tudo com calma e com muita atenção, pois qualquer erro que passar desapercebido no dia que você for até a Policia Federal, você terá que retornar outro dia .
Se você tiver alguma dúvida no preenchimento vc pode enviar um email para um contato da Policia Federal para tirar suas dúvidas, segue o contato:
faleconosco@dpf.gov.br
Depois que você preencheu tudo, você deverá escolher uma lugar para ir pessoalmente no dia agendado, este dia não é bem vc que escolhe, no site aparecerá o mês e os dias disponíveis, vc deve clicar no dia, logo após aparecerá os horários disponíveis. Assim que estiver tudo escolhido, você vai optar pelo local, geralmente o lugar mais escolhido é o shopping Tatuapé (porém é o lugar mais cheio), tem também no ABC, no shopping de Guarulhos, shopping light, e na própria cede da Polícia Federal, caso não tenha nenhuma vaga dispinível vc poderá escolher em outras cidades.
Depois de feito tudo isso, vai gerar um boleto, que atualmente está no valor de R$ 157,00, você deve imprimir e pagar até a data do vencimento, para levar no dia do agendamento.
Atualmente não é preciso levar foto, pois a foto é tirada no dia e na própria cede.
Vamos para algumas perguntas:
1- Qual o prazo de entrega do passaporte ?
A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.
2- Qual a validade do passaporte ?
A validade dos passaportes é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.
3- Para menores de 18 anos, qual o procedimento ?
Nos seguintes casos:
Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.
Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.
A autorização dos genitores, no formulário de autorização, poderá efetivar-se:
I - pela assinatura de ambos no formulário, na presença do servidor responsável pela conferência dos documentos;
II - comparecendo apenas um dos genitores, pela assinatura deste no formulário de autorização e:
a) pela apresentação de certidão de óbito do outro genitor;
b) pelo reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização;
c) pela assinatura do outro genitor no formulário de autorização, transmitido via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento;
d) pela apresentação de procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano.
- Não sendo possível o comparecimento de nenhum dos genitores em unidade do DPF, o formulário de autorização deverá ser substituído por:
I - procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano;
II - procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade não superior a um ano.
- No caso do item anterior, o menor será representado pelo procurador que deverá comparecer à unidade da PF, juntamente com o menor.
- Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a identidade mediante apresentação, em original, de quaisquer dos documentos enumerados no link "documentação necessária".
4- No caso de extravio, furto ou roubo o que devo fazer ?
O Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, determina:
"Art. 2º Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.
Art. 33. É dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso."
Nas situações acima elencadas o titular do passaporte deverá comparecer a unidade do DPF munido de documento de identidade e preencher o formulário "Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem".
5- Como fazemos para renovar o passaporte ?
A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto
6- ATENÇÂO : Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.
7- Menor de idade que ainda não tem CPF ?
O menor de idade deverá possuir passaporte próprio.
A validade do passaporte do menor de idade é de acordo com sua idade, conforme item 4 deste manual.
Preencher o campo CPF do Responsável no formuláriodo requerimento.
Os campos Profissão e Carteira de Identidade do menor poderão ficar em branco. Caso seja estudante, preencha a profissão como "Estudante".
É obrigatória a presença do menor no momento do requerimento do passaporte. Para maiores informações, acesse o endereço eletrônico http://www7.dpf.gov.br/web/servicos/passaporte_menores_novo.htm.
Qualquer dúvida deixem um comentário:
Um grande beijo
